Recentemente, o secretário especial de Reforma Tributária, Bernard Appy voltou a discutir o tema e a criação e aplicação de um possível ‘IVA”, isto é, Imposto sobre Valor Agregado ou do recente “IBS” Imposto sobre Bens e Serviços, que substituiria 5 grandes impostos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Simone Tebet, atual Ministra do Planejamento e Orçamento garante que a reforma acontecerá ainda este ano, e de forma gradativa deve ser inserida aos constribuintes a nível nacional.
A alíquota será formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei.
Na teoria, um benefício e uma “redução” da carga tributária. Mas será que é assim tão simples?
Não é de agora que o tema surge no cenário brasileiro e sempre que reaparece, provoca barulho entre os setor produtivo e a indústria, sobretudo entre os empresários da Zona Franca de Manaus, uma vez que o novo “imposto geral” extinguiria em tese os benefícios na região.
Para alguns, como o General Algacir Polsin, superintendente da Zona Franca de Manaus, a “Reforma Tributária é urgente” e ” é preciso pensar maneiras de diversificar a economia do estado” (https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/economia/reforma-tribut%C3%A1ria-%C3%A9-urgente-diz-superintendente-da-zona-franca-de-manaus-1.926572).
Certamente, essa é uma discussão que vale a pena acompanhar mais de perto.
De todo modo, é importante destacar que a reforma tributária pode afetar a indústria de diferentes maneiras, dependendo do setor de atividade da empresa, do tamanho da empresa, e da forma como o novo sistema tributário será implementado.
Assim, é fundamental que as empresas e os setores da indústria sejam consultados e envolvidos no processo de reforma tributária para garantir que as mudanças sejam equitativas e apropriadas para todos os envolvidos.
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